Por Pietra Perez
O Brasil passa por um processo chamado de envelhecimento populacional. Isso vem acontecendo desde a década de 90 e traz consequências relevantes para a sociedade. Para entender melhor, o professor de Geografia Leandro Campos concedeu uma entrevista ao Jornal Contexto. “Com a evolução da pirâmide etária brasileira, a proporção de jovens do país está reduzindo e a proporção de idosos está aumentando”. A pirâmide etária consiste em um gráfico que acompanha o desenvolvimento de um país, com informações coletadas pelo IBGE com o Censo Demográfico, que ocorre a cada 10 anos.
O país se encontra na transição da terceira para a quarta fase demográfica, a do envelhecimento populacional. É o momento em que a taxa de mortalidade é reduzida, mas a de natalidade continua em queda. Com a diminuição do número de nascimentos, a base da pirâmide se estreita enquanto o topo, que representa a população idosa, alarga-se. Isso se dá por várias razões, sendo as principais: o aumento do custo de vida, a inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho e o aumento do uso de métodos contraceptivos. “Está ficando cada vez mais comum casais optarem por não terem filhos”, disse o professor. “Eu, com 39 anos, não tenho filhos e não tenho vontade de ter”, revelou.
Leandro destacou algumas das consequências do envelhecimento populacional no Brasil. Entre elas, encontra-se o aumento na proporção de idosos e o consequente aumento nos gastos públicos com saúde, já que a maior parte depende do SUS. Também pode-se entender como uma consequência do fenômeno o déficit da Previdência, o de mais difícil solução de acordo com Leandro.
“É um problema quase impossível de resolver, o problema do déficit da Previdência”. Para sustentar o topo da pirâmide – os aposentados -, é preciso uma arrecadação financeira que é impossibilitada pelo baixo número da população em idade ativa, ou seja, há poucas pessoas gerando o dinheiro necessário para garantir a renda daqueles que já alcançaram a aposentadoria.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o déficit da Previdência, com 67,6%, registra gastos maiores que na área da educação (5,2%) e da saúde (12,8%). Leandro declarou que a situação “é um absurdo, o déficit da Previdência gera um rombo econômico”. Para corrigir este fenômeno, urge a Reforma da Previdência, algo extremamente delicado, nas palavras do professor.
“A Reforma da Previdência perfeita, do ponto de vista econômico, teria de ter que aumentar a idade mínima de aposentadoria [já que a expectativa de vida dos brasileiros, hoje, é alta] e igualar profissões por classe e gênero”. Porém, essa é uma batalha complexa, com as classes das profissões se recusando a abrir mão de seus benefícios para facilitar a Reforma. “Cada classe luta pelo seu”, disse o professor.
Vale ressaltar que este problema não é exclusivo do Brasil ou de qualquer país emergente, mas de todos os países que passam pelo envelhecimento populacional, como a China e sua política do filho único. Apesar de todas as dificuldades, quando questionado se há um lado positivo de toda a situação, Leandro Campos respondeu que sim.
O professor explicou que passar por essa fase significa observar o desenvolvimento do país e, com isso, há grande potencial para aproveitar as oportunidades que vêm com ele, oferecendo serviços em geral para a população idosa.
Para o economista Reinaldo Cafeo, este “é um tema importante. Por um lado, temos o que comemorar – a população está vivendo mais -, mas na outra ponta há uma mudança nos arranjos familiares, o número de filhos vem caindo e tornando a reposição menor”, disse.
Ele declarou que de nada adianta ter uma expectativa de vida maior se as pessoas viverem sem qualidade de vida. “As pessoas, vivendo mais, precisarão de recursos para isso”. Por isso, ele acredita que devam haver mudanças nas políticas públicas que vão além da população em idade ativa ou que um dia estará em idade ativa, mas também para os 60+.
Reinaldo, assim como o professor Leandro, apontou a Reforma da Previdência como uma questão extremamente delicada. “Se a sociedade, como um todo, não tiver um olhar coletivo sobre isso, ou seja, se cada categoria/se cada indivíduo pensar somente no dele, nós não criaremos condições, no futuro, de sustentar aqueles que estão se aposentando”.
O economista disse que, para que daqui alguns anos haja uma estrutura diferente da atual, os esforços precisam começar imediatamente. Além da questão social, Cafeo evidenciou que enfrentar os problemas advindos desse fenômeno, como aumento da idade de aposentadoria, queda de benefícios e uma série de variáveis, já não é fácil, mas piora quando envolve política. “Infelizmente, os governos, seja lá de qualquer escopo político ideológico, tem pensado muito na próxima eleição e pouco na próxima geração”.
Ao ser questionado sobre projetos que visam o enfrentamento desse processo, Reinaldo declarou que não teve acesso a nenhum projeto que discuta essa questão. “O que eu tenho observado em alguns municípios é que começam a querer instigar um debate em torno disso”. Ele citou Bauru como exemplo, com o CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico). “Este é um projeto nacional com adesão dos estados e municípios. Não conheço nenhum projeto para enfrentar essa questão da mudança da pirâmide etária do país”.
Por outro lado, há especialistas da área que pensam diferente. É o caso do economista Marcos Ferrari. Ele acredita que a própria Reforma da Previdência seja uma alternativa para contornar as dificuldades advindas do envelhecimento populacional. Marcos disse que as mudanças propostas pelo projeto em 2019 “buscam tornar o sistema previdenciário mais sustentável frente ao envelhecimento da população ao reduzir a pressão sobre os recursos do INSS”.
Ele também apresentou outras iniciativas para o enfrentamento do fenômeno, como o Estatuto do Idoso e Planos de Envelhecimento Ativo, o Programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa e Incentivos para o Mercado de Trabalho para Idosos. “O governo brasileiro tem incentivado o conceito de envelhecimento ativo, com políticas e programas de promoção de saúde, lazer e inclusão social voltados para a terceira idade”. Ferrari salienta que, apesar de ser um passo importante, “o Brasil ainda enfrenta desafios para integrar plenamente essas políticas e adequá-las às necessidades crescentes”.
Marcos Ferrari explicou que o envelhecimento populacional é uma questão constante. “Exige um planejamento contínuo e adaptativo para garantir a qualidade de vida dos idosos e a sustentabilidade econômica do país”. Ele afirmou que o Brasil tem desafios estruturais para suportar as mudanças impostas pelo envelhecimento populacional.
“A adaptação para um quadro econômico mais sustentável diante dessa transformação exige ajustes complexos e investimentos substanciais em áreas como Previdência, saúde, educação e tecnologia”. Para o economista. “o caminho exige decisões estratégicas e comprometimento a longo prazo, mas é viável”.
